Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Direito tributário. Alvará para levantamento do PIS, FGTS e seguro-desemprego decorrente de morte do trabalhador. Incidência do imposto de transmissão causa mortis.

Medida Provisória nº 665, de 30 de Dezembro de 2014

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro

Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a covid-19

Com a decisão, a empregada perde o direito a itens como aviso prévio, seguro-desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para

Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada

acidentes de trabalho relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fosfoetanolamina Sintética: pesquisa mostra que "pílula do câncer" não faz mal à saúde

Primeira fase com 10 pacientes mostrou que composto é seguro.  Segunda fase, que envolverá 200 pacientes, inicia em 10 de outubro.

Quarta Turma do STJ nega pedido de indenização a segurado por acidente durante racha

), configura hipótese de agravamento do risco e possibilita a perda da cobertura do seguro veicular.

TRF3 condena banco por contratação de serviços bancários à revelia do cliente

Autor da ação teve renovação de seguro sem a sua autorização e assinatura, do que resultou a inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes

Turma permite substituição de benefício por outro mais vantajoso

Com a decisão do Tribunal, o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS deverá cancelar a primeira aposentadoria e conceder novo benefício ao impetrante

Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos

Venda do seguro garantia pelos comerciantes acaba por criar verdadeira confusão na cadeia

Retirada cirúrgica de baço é reconhecida como hipótese de invalidez permanente e deve ser indenizada

Cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange a hipótese de retirada cirúrgica do baço

Benefício recebido de boa-fé não precisa ser devolvido

e recebidos de boa-fé pelo segurado do Instituto Nacional do Seguro Social

Seguradora tem de pagar R$ 120 mil por invalidez permanente

Partes firmaram contrato de seguro de vida em grupo e/ou acidentes pessoais; Em decorrência de acidente, foi reconhecida incapacidade laborativa

Invalidez: indenização só após pronunciamento do STJ

do seguro DPVAT, nos casos em que a invalidez do beneficiário foi parcial

Empresa deverá indenizar trabalhador

no cadastro da empresa, impedindo-o de receber o seguro-desemprego

TJ exime seguradora de indenizar

A Câmara acolheu recurso da seguradora, negando pedido de indenização relativo à apólice de seguro

Condenação por litigância de má-fé

A autora repetiu uma ação anteriormente ajuizada para receber indenização relativa ao seguro DPVAT

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.

Ação de obrigação de fazer. Contrato de seguro de vida. Resilição unilateral. Imposição para readaptação a novas propostas. Abusividade da cláusula.